POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

🧾 Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Iris Soluções Cosméticas

A Iris Soluções Cosméticas preza pela satisfação de seus clientes e pela transparência em todas as etapas de compra.
Todas as trocas, devoluções e cancelamentos seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), respeitando os direitos do cliente e os limites legais aplicáveis a produtos personalizados e sob encomenda.

1. Produtos Personalizados e Sob Encomenda

Os produtos comercializados pela Iris Soluções Cosméticas são desenvolvidos sob encomenda e personalizados de acordo com as preferências e especificações de cada cliente (rótulo, fragrância, formulação, identidade visual, etc.).
Por essa razão, o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor — que permite a desistência em até 7 (sete) dias após o recebimento — não se aplica integralmente aos produtos personalizados, conforme entendimento consolidado em diversos órgãos de defesa do consumidor (PROCONs e jurisprudência).

2. Condições para Troca ou Devolução

Trocas ou devoluções só serão aceitas nos seguintes casos:

Produto com defeito de fabricação, dano comprovado no transporte ou divergência em relação ao pedido aprovado.
O cliente deverá comunicar a ocorrência em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, apresentando fotos e descrição detalhada.
Após a análise técnica, se constatado erro de produção, a Iris Soluções Cosméticas providenciará a substituição do produto ou o reembolso integral, conforme o caso.

Importante:
Não serão aceitas devoluções por arrependimento de compras de produtos personalizados corretamente conforme arte e informações previamente aprovadas pelo cliente.

3. Cancelamento de Pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes do início da produção, com reembolso integral do valor pago.

Caso o cancelamento seja solicitado após o início da produção, aplicar-se-á a seguinte condição:

Será reembolsado 60% (sessenta por cento) do valor total do pedido, retendo-se 40% (quarenta por cento) a título de compensação pelos custos de matérias-primas, personalização, design, embalagens e mão de obra já empregados.

Essa medida tem fundamento nos arts. 49, 51 e 54 do Código de Defesa do Consumidor, que asseguram o equilíbrio contratual e vedam o enriquecimento sem causa.
A retenção parcial visa garantir a justa compensação pelos custos incorridos em produtos confeccionados de forma exclusiva e sem possibilidade de reaproveitamento.

4. Prazos e Procedimentos de Reembolso

Após a confirmação do cancelamento ou devolução autorizada, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, por meio da mesma forma de pagamento utilizada na compra, ou mediante depósito bancário indicado pelo cliente.

5. Produtos com Defeito

Caso seja constatado defeito de fabricação dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento, o cliente poderá solicitar:

Substituição do produto;
Crédito para uso em futuras compras; ou
Reembolso integral do valor pago.

A análise técnica será feita pela equipe responsável, que poderá solicitar devolução do produto para avaliação física.

6. Contato

Para solicitações de troca, devolução ou cancelamento, entre em contato pelos canais oficiais:
📧 E-mail: atendimento@cosmeticosiris.com.br
📱 WhatsApp: 31983834909
⏰ Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 17h.

7. Disposições Gerais

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, visando atender às normas legais vigentes e aprimorar nossos processos internos.
Ao realizar a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.